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Na última quarta-feira, 12 de junho, uma comitiva do Sebrae Rondônia, acompanhada pela deputada Cristiane Lopes, autora do Projeto de Lei 539/2024, esteve presente na Embaixada da Bolívia para discutir uma importante mudança legislativa. A proposta em questão visa alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica, permitindo que companhias aéreas internacionais operem no território nacional, exclusivamente na Amazônia Legal.
Recebida pelo embaixador boliviano Horácio Pardo, a comitiva do Sebrae Rondônia, composta por seu Presidente Darci Cerutti, pelo Chefe de Gabinete do CDE, Jarbas Souza, pelo Diretor Técnico, Alessandro Macedo e pelo Diretor Administrativo-Financeiro, Eduardo Fumyari, encontrou um ambiente receptivo e otimista. Pardo destacou as novas oportunidades comerciais que essa alteração pode trazer, além de facilitar o trânsito entre os países vizinhos da Amazônia Legal.
Na pauta do encontro, foi debatido o momento crítico do transporte aéreo na Amazônia Brasileira, em relação aos atrasos, alto custo das passagens e a diminuição das rotas disponíveis. Na oportunidade, foi apresentado ao embaixador boliviano o Projeto de Lei 539/2024, de autoria da deputada federal Cristiane Lopes que objetiva permitir que empresas aéreas que atuem em país vizinhos, dentre eles a Bolívia, sejam autorizados a operar no Brasil, especificamente na região amazônica.
“Esta é uma iniciativa de grande relevância, uma vez que o Projeto de Lei nº 539/2024 possibilitará que companhias estrangeiras contribuam para suprir a demanda na nossa região e, especialmente, do nosso estado de Rondônia. Hoje Rondônia tem demanda por voos domésticos, mas a oferta é limitada”, destacou o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae em Rondônia.
Foi discutido ainda, o aumento das oportunidades de negócios entre os países vizinhos. Com a entrada de aeronaves estrangeiras no território brasileiro, espera-se uma intensificação no transporte de cargas e mercadorias, promovendo um aquecimento significativo das interações comerciais entre os países da região. Essa medida promete não só facilitar a logística e reduzir custos, mas também aumentar a competitividade das empresas locais no mercado internacional.
Além disso, a facilitação de intercâmbios estudantis entre o Brasil e a Bolívia foi outro tema central da reunião. A expectativa é que, com operações aéreas mais acessíveis, estudantes brasileiros e bolivianos tenham maiores oportunidades de intercâmbio, promovendo um enriquecimento cultural e educacional mútuo.
Segundo a deputada Cristiane Lopes, “A aprovação desse projeto de lei representará um avanço significativo nas relações bilaterais entre Brasil e Bolívia, além de fomentar o desenvolvimento econômico e educacional da região da Amazônia Legal.”
O Diretor Alessandro Macedo destacou que, “Sob as copas das árvores da floresta amazônica há mais de 30 milhões de habitantes cuja qualidade de vida tem sido negligenciada pelas companhias aéreas brasileiras, detentoras da concessão de um serviço público essencial para o desenvolvimento da região e que tem se postado de costas para nós!”
O Sebrae Rondônia, reconhecido por seu papel no apoio ao desenvolvimento de pequenos e médios negócios, vê nessa parceria uma oportunidade estratégica para impulsionar o crescimento econômico e as trocas comerciais entre os países. “Estamos confiantes de que essa mudança trará benefícios significativos para os empresários da região, facilitando o acesso a novos mercados e promovendo o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias”, afirmou o diretor administrativo e financeiro do Sebrae Rondônia, Eduardo Fumyari T. Valente.
A reunião marcou o início de uma série de diálogos que devem ocorrer nos próximos meses, com o objetivo de detalhar e viabilizar as alterações propostas. A expectativa é que, com a implementação dessas mudanças, a região da Amazônia Legal se torne um polo ainda mais dinâmico e integrado no cenário internacional.
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