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Nesta semana, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas realiza o XXIV Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas do Sistema Sebrae. O encontro acontece no Rio de Janeiro, nos dias 05 e 06 de setembro e tem, entre outros objetivos, o alinhamento de temas estratégicos para o Sistema Sebrae.
Representando o Sebrae Rondônia, participam do encontro na capital carioca o superintendente Clébio Billiany de Mattos, a gerente da Unidade Jurídica, Dra. Alekssandra Pacheco e o Assessor Jurídico, Dr. Bruno. Conduzindo a cerimônia de abertura na manhã desta terça-feira (05), estavam o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o superintendente do Sebrae RJ, Antônio Alvarenga, o gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae, Thiago Bouza, e o gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae RJ, Daniel Gigante. Na sequência, o ex-ministro da Justiça, ex-deputado federal e advogado José Eduardo Cardozo esteve à frente da Conferência Magna de Abertura, com foco nos desafios do Sistema S.
Já no período da tarde, estão previstas palestras sobre a “Reforma Tributária e o impacto para os pequenos negócios”, com o assessor do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Silas Santiago, sobre a “Implementação do Programa de Integridade Corporativa do Sistema Sebrae”, com o gerente da Unidade de Controladoria e Compliance do Sebrae, Gabriel Portella, que apresenta um balanço dos últimos 12 meses e visão de futuro. Além disso, ainda nesta terça-feira, a diretora jurídica da Fiesp e co-fundadora do Jurídico Sem Gravata, Luciana Nunes Freira, apresentará a “Transformação dos Departamentos Jurídicos”, ao lado do gerente jurídico do Sebrae SC, Pedro Pirajá.
Na quarta-feira (06), a programação do XXIV Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas tem início às 9h, com o encarregado de dados do Sebrae Nacional, Geraldo Pimenta, abordando o “Processo de adequação à LGPD no Sistema Sebrae: Importância da Assessoria Jurídica”. Em seguida, o gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae, Thiago Bouza, e a gerente adjunta, Larissa Costa, voltam a abordar o “Alinhamento de Temas Estratégicos para o Sistema SEBRAE”, em uma segunda etapa.
Também estão previstos para a quarta-feira, um debate sobre o “Novo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae: Oportunidades de Melhoria e Segurança Jurídica”, com Larissa Costa e a gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do SEBRAE/PB, Luana Almeida. Após o almoço, uma visita técnica será feita ao CRAB – Centro de Referência do Artesanato Brasileiro.
“O XXIV Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas, promovido pelo Sebrae Nacional, é um momento bastante relevante, principalmente para alinharmos, junto ao Sebrae de cada estado, as estratégias para guiar as ações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Esta é uma excelente oportunidade para a troca de conhecimentos e experiências e para nos mantermos alinhados ao Sistema S”, destacou o superintendente do Sebrae RO, Clébio Billiany de Mattos.
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