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O Sebrae e a prefeitura de Porto Velho, através da Agência de Desenvolvimento, assinaram um protocolo de intenções na última quarta-feira (13) na unidade do Sebrae com o objetivo de desburocratizar os licenciamentos na construção civil e também incentivar o investimento empresarial no município. A assinatura do convênio contou com a presença de Marcelo Thomé, presidente da Agência de Desenvolvimento de Porto Velho, e Samuel Almeida, superintendente do Sebrae em Rondônia.
“É uma grande parceria entre a Agência de Desenvolvimento do município de Porto Velho com o Sebrae no tema de desburocratização por meio do grande guarda-chuva do programa Cidade Empreendedora, nos quais os 52 municípios no estado de Rondônia se fazem presentes nessa movimentação em prol do pequeno negócio. Então a parceria que estamos formando com a Agência de Desenvolvimento visa trabalhar um estudo para simplificação do processo de obras e edificações no município de Porto Velho, diretamente impactando um setor tão importante que é a construção civil e todos os pequenos negócios que, juntos, movimentam mais de 11 segmentos de mercado e, consequentemente, geram trabalho e renda”, disse Samuel Almeida.
“Vamos trabalhar em parceria com a agência do município, a prefeitura de Porto Velho e os atores que são parceiros nossos, como o Sebrae São Paulo e o Sistema Sebrae, implementando esse projeto-piloto na Amazônia, que é o primeiro da região, para que a gente possa gerar competitividade, desenvolvimento econômico, atração de investimentos e, consequentemente, trazer benefícios para a sociedade por meio desse trabalho em conjunto”, completou Samuel.
O presidente da Agência de Desenvolvimento da capital, Marcelo Thomé, agradeceu ao prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e ao Sebrae pela assinatura da parceria. “Esse convênio tem por objetivo identificar os gargalos operacionais e processuais que a prefeitura tem para que a gente possa ao final ter um processo simplificado e desburocratizado para licenciamento de obras em nossa cidade. Então esse é um passo importante para continuar apoiando o setor da construção civil, que é um dos que mais geram empregos e renda”, enfatizou.
O processo de licenciamento levava até dois anos para obras de maior porte. Atualmente esse tempo dura em torno de um mês, dependendo da complexidade do projeto. Com a assinatura do protocolo de intenções, este tempo pode diminuir ainda mais.
O Cidade Empreendedora e Inovadora é um programa do Sebrae Nacional, desenvolvido também em Rondônia, que respeita a realidade local e busca fomentar a geração de negócios e oportunidades. Todos os 52 municípios de Rondônia aderiram ao programa, algo inédito no país.
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