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Foi Realizado na semana passada (8 e 9), a quarta edição do Rondônia Mais Simples, uma iniciativa do Sebrae em Rondônia, Tribunal de Contas (via Profaz) e parceiros, com objetivo de debater a desburocratização para criar um ambiente de negócios cada vez mais favorável no Estado de Rondônia.
O evento, realizado no teatro Guaporé, em Porto Velho, contou com a participação e diversos gestores públicos municipais que, no final das contas, estão à frente de muitos procedimentos, normas e legislações que acabam afetando direta e indiretamente a questão da formalização nos municípios. Além disso, os dois dias foram muito importantes para os debates com as instituições que podem promover o desenvolvimento e também debater a simplificação de procedimentos, normas e até legislações com vistas a fomentar a formalização e consequente geração de negócios nas localidades.
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“Uma iniciativa louvável do Tribunal de Contas, que tem a responsabilidade institucional de fazer a apreciação das contas e consequentemente de levantar eventuais problemas que essas contas do município tiveram. E em uma atitude pioneira e muito proativa, o Tribunal inverte o processo: ele vai aonde está o problema e procura a solução para ele. Então envolve vários integrantes da sociedade civil e setores que têm condições de ajudar em uma articulação com todos os municípios. E nós, do Sebrae, desde a primeira edição, fazemos parte desse projeto, na construção de municípios menos burocráticos, mais simplificados, para que a gente possa fortalecê-los no ponto de vista de gerar mais emprego e renda, sendo que quase a totalidade de empresas de alguns municípios são micro e pequenas empresas. Então é uma iniciativa muito importante, e essa quarta edição, pela sua programação, vai deixar nossos 52 municípios muito mais fortalecidos”, disse Daniel Pereira, diretor superintendente do Sebrae em Rondônia.
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Éverson Pini, promotor de Justiça de Rondônia, falou sobre a importância do Sebrae nesse processo em prol do Estado. “Na verdade não podemos olhar esse evento de uma forma isolada, temos que olhar o conjunto do trabalho que o Sebrae vem fazendo na busca de parcerias, na busca do desenvolvimento dos nossos municípios e consequentemente na busca do desenvolvimento do nosso Estado. O Sebrae hoje tem um braço no Brasil todo em razão da vinculação que desenvolveu junto às associações dos Ministérios Públicos, e Rondônia não poderia ser diferente, pois sou presidente da Associação dos Membros do Ministério Público e digo que essa parceria está bastante consolidada. Já desenvolvemos algumas atividades, inclusive na área da produção rural, procurando escoamento de alguns produtores nesse trabalho de parceria, e agora também nesse estímulo ao empreendedorismo, que, na minha opinião, é fundamental, pois não existe crescimento de um país sem que sua produção cresça”, afirmou Pini.
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“O Tribunal de Contas entende que o seu papel não é só fiscalizar, é também fomentar as políticas públicas para que tenham sucesso e, para isso, é preciso que haja um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, dos pequenos produtores. Então o Tribunal de Contas age como um fomentador do desenvolvimento econômico dos municípios e do Estado como um todo. É nesse sentido que o Tribunal sai do seu papel de fiscalizador para o papel de fomentador desse desenvolvimento”, afirmou Marc Uiliam Reis, auditor fiscal do Profaz e do TCE Rondônia.
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Para Célio Lang, presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), o projeto “Rondônia Mais Simples” é uma parceria que vem trazer bons frutos para o Estado. “Sebrae, Tribunal de Contas e prefeituras juntos, só pode resultar em avanço. Para avançar precisamos desburocratizar, e para isso acontecer precisamos que todos os poderes estejam engajados. Um setor deve facilitar e agilizar os trabalhos sem emperrar em outros lugares. Então nós, da Arom, em nome dos municípios de Rondônia, estamos engajados nesse trabalho junto ao Sebrae e demais entidades porque sabemos a necessidade lá na ponta, no município”, pontuou.
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O IV Rondônia Mais Simples teve o fundamental apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Junta Comercial do Esdtado de Rondônia (Jucer), Associação Rondoniense de Municípios (Arom) e dos parceiros gestores municipais que enriqueceram os debates com suas participações.
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